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Conversão de separação e divórcio. Partilha de bens. Acordo homologado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conversão de separação e divórcio Partilha de bens Acordo homologado

Data de Publicação: 10/01/2019

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Apelação Cível. Direito de Família. Separação e divórcio. Emenda Constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Separação e divórcio Emenda Constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 06/02/2012

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Apelação Cível. Ação de separação litigiosa. Culpa recíproca

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Ação de separação litigiosa Culpa recíproca

Data de Publicação: 20/10/2011

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Apelação cível. sentença. Fundamentação. Ação de separação litigiosa. Culpa recíproca

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação cível sentença Fundamentação Ação de separação litigiosa Culpa recíproca

Data de Publicação: 22/09/2011

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Apelação Cível. Sentença. Fundamentação. EC 66/2010

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Sentença Fundamentação EC 66/2010

Data de Publicação: 15/09/2011

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Apelação Cível. Separação Judicial. EC 66/2010

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível Separação Judicial EC 66/2010

Data de Publicação: 10/08/2011

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Família e Processual Civil. Separação Judicial. Perquirição da culpa. Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)

Data de Publicação: 07/06/2011

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Emenda Constitucional 66/2010. Supressão da separação judicial. Falência efetiva da relação

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Supressão da separação judicial Falência efetiva da relação

Data de Publicação: 09/02/2011

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisionais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Alimentos provisionais

Data de Publicação: 18/11/2010

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Civil. Divórcio litigioso. Extinção sem julgamento do mérito. Supressão da separação judicial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Divórcio litigioso Extinção sem julgamento do mérito Supressão da separação judicial

Data de Publicação: 20/10/2010

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