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Divórcio litigioso. Imóvel adquirido por cessão após separação de fato. Incomunicabilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Imóvel adquirido por cessão após separação de fato Incomunicabilidade

Data de Publicação: 08/08/2019

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Partilha. Bens adquiridos após separação de fato. Não configuração de simulação lesiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha Bens adquiridos após separação de fato Não configuração de simulação lesiva

Data de Publicação: 30/08/2018

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Sucessão. Separação de fato. Ruptura dos deveres conjugais

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sucessão Separação de fato Ruptura dos deveres conjugais

Data de Publicação: 30/08/2018

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Nulidade da sentença. Alteração na data da separação de fato do casal. Falta de intimação da parte contrária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade da sentença Alteração na data da separação de fato do casal Falta de intimação da parte contrária

Data de Publicação: 09/07/2018

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Ausência de Presunção de Esforço em Comum. Imóvel adquirido após a separação de fato. Bem que não pode ser incluído na meação

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ausência de Presunção de Esforço em Comum Imóvel adquirido após a separação de fato Bem que não pode ser incluído na meação

Data de Publicação: 15/04/2018

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Apelação cível. União estável. Casamento. Separação de fato não comprovada

Tribunal: TJRO

Tema(s): Apelação cível União estável Casamento Separação de fato não comprovada

Data de Publicação: 12/04/2017

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Testamento. Nulidade. Famílias paralelas. Separação de fato

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento Nulidade Famílias paralelas Separação de fato

Data de Publicação: 28/11/2016

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Ação de alimentos entre cônjuges. Separação de fato. Coabitação sob o mesmo teto. Dependência econômica não comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos entre cônjuges Separação de fato Coabitação sob o mesmo teto Dependência econômica não comprovada

Data de Publicação: 20/10/2016

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Ação de divórcio com sentença estrangeira não homologada no Brasil. Separação de fato

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio com sentença estrangeira não homologada no Brasil Separação de fato

Data de Publicação: 13/10/2016

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Sucessão. Nomeação Inventariante. Companheira. Alegação dos herdeiros de inexistência de união estável à época da ocorrência do óbito. Separação de fato. Situação demonstrada. Substituição. Filho. Possibilidade. Decisão reformada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessão Nomeação Inventariante Companheira Alegação dos herdeiros de inexistência de união estável à época da ocorrência do óbito Separação de fato Situação demonstrada Substituição Filho Possibilidade Decisão reformada

Data de Publicação: 10/10/2016

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