Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pretensão à partilha judicial de bens. Separação consensual extrajudicial. Escritura pública

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pretensão à partilha judicial de bens Separação consensual extrajudicial Escritura pública

Data de Publicação: 10/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Separação consensual c/c com partilha de bens e outros. Alimentos transitórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Separação consensual c/c com partilha de bens e outros Alimentos transitórios

Data de Publicação: 15/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Conversão de separação em divórcio. Descumprimento de obrigação estabelecida em separação consensual

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conversão de separação em divórcio Descumprimento de obrigação estabelecida em separação consensual

Data de Publicação: 09/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Conversão de separação em divórcio. Descumprimento de obrigação estabelecida em separação consensual

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conversão de separação em divórcio Descumprimento de obrigação estabelecida em separação consensual

Data de Publicação: 10/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. separação consensual. Emenda constitucional 66

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de Família separação consensual Emenda constitucional 66

Data de Publicação: 06/06/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de separação judicial litigiosa. Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Data de Publicação: 13/04/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Recurso Especial. débito vencido no curso da ação de alimentos. Desconto em folha

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha

Data de Publicação: 27/10/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Constitucional e Processual. EC 66/2010. Aplicação aos processos pendentes de Separação Judicial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito Constitucional e Processual EC 66/2010 Aplicação aos processos pendentes de Separação Judicial

Data de Publicação: 14/10/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Civil e Processual Civil. Alimentos. Exoneração

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Alimentos Exoneração

Data de Publicação: 25/08/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Ação de Divórcio. Partilha de bens. Reconvenção

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Divórcio Partilha de bens Reconvenção

Data de Publicação: 27/04/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF