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Testamento cerrado. Rompimento antecipado. Intervenção do MP permitida e ignorada. Sentença cassada
Tribunal:Tema(s): Testamento cerrado Rompimento antecipado Intervenção do MP permitida e ignorada Sentença cassada
Data de Publicação: 05/05/2020
Inventários referentes ao mesmo acervo patrimonial. Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante. Sentença cassada
Tribunal: TJ-CETema(s): Inventários referentes ao mesmo acervo patrimonial Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante Sentença cassada
Data de Publicação: 08/07/2019
Apelação Cível. Petição de herança. Sentença Cassada .
Tribunal: TJ-MGTema(s): Apelação Cível Petição de herança Sentença Cassada
Data de Publicação: 27/04/2018
Apelação Cível. Ação de prestação de contas. Alimentos pagos pelos avós paternos à neta. Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda
Tribunal: TJSCTema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Alimentos pagos pelos avós paternos à neta Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda
Data de Publicação: 04/05/2012
Família. Medida cautelar. Busca e apreensão de menor. Falecimento da genitora
Tribunal: TJDFTema(s): Família Medida cautelar Busca e apreensão de menor Falecimento da genitora
Data de Publicação: 01/02/2012
Apelação cível. Filiação. Negatória de paternidade
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação cível Filiação Negatória de paternidade
Data de Publicação: 16/08/2011
Ação de Separação Consensual. Extinção prematura do processo. Possibilidade atual do divórcio direto
Tribunal: TJSCTema(s): Ação de Separação Consensual Extinção prematura do processo Possibilidade atual do divórcio direto
Data de Publicação: 01/12/2010
Recurso de apelação. Divórcio direto consensual. Partes casadas no Brasil e residentes em Portugal
Tribunal: TJMGTema(s): Recurso de apelação Divórcio direto consensual Partes casadas no Brasil e residentes em Portugal
Data de Publicação: 23/07/2010
Menor. Pai da criança falecido. Adoção pelo padrasto. Direito de visitas da avó biológica paterna
Tribunal: TJMGTema(s): Menor Pai da criança falecido Adoção pelo padrasto Direito de visitas da avó biológica paterna
Data de Publicação: 13/04/2009
Ação de anulação de registro de nascimento. Erro e falsidade do registro. Legitimidade da avó paterna
Tribunal: TJMGTema(s): Ação de anulação de registro de nascimento Erro e falsidade do registro Legitimidade da avó paterna
Data de Publicação: 30/10/2008
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