Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Anulação de testamento. Honorários de sucumbência. Vício suprido

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Anulação de testamento Honorários de sucumbência Vício suprido

Data de Publicação: 09/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Sucumbência recíproca. Embargos a execução

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Sucumbência recíproca Embargos a execução

Data de Publicação: 30/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Honorários advocatícios de sucumbência. Impenhorabilidade dos honorários de profissional liberal. Penhora das importâncias excedentes a 50 salário mínimos

Tribunal: STJ

Tema(s): Honorários advocatícios de sucumbência Impenhorabilidade dos honorários de profissional liberal Penhora das importâncias excedentes a 50 salário mínimos

Data de Publicação: 22/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de separação judicial convertida em divórcio direto. Alegação de sucumbência recíproca. Afastada

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de separação judicial convertida em divórcio direto Alegação de sucumbência recíproca Afastada

Data de Publicação: 06/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Indicação da ausência do fumus boni iuris da ação cautelar. Doação inoficiosa. Inadmissibilidade. Inversão dos ônus da sucumbência

Tribunal: TJPR

Tema(s): Indicação da ausência do fumus boni iuris da ação cautelar Doação inoficiosa Inadmissibilidade Inversão dos ônus da sucumbência

Data de Publicação: 21/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Pretensão de anulação de doações inoficiosas e imposição do dever de colação. Ônus da sucumbência regularmente impostos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Pretensão de anulação de doações inoficiosas e imposição do dever de colação Ônus da sucumbência regularmente impostos

Data de Publicação: 21/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Gratuidade da justiça. Presunção relativa de veracidade. Sucumbência recíproca

Tribunal: TJAM

Tema(s): Execução de alimentos Gratuidade da justiça Presunção relativa de veracidade Sucumbência recíproca

Data de Publicação: 23/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 29/05/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Medida cautelar de separação de corpos C/C alimentos prosiórios. Superveniência da EC 66/2010

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação Cível Medida cautelar de separação de corpos C/C alimentos prosiórios Superveniência da EC 66/2010

Data de Publicação: 11/05/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Civil. Medida cautelar de separação de corpos c/c alimentos provisórios. Superveniência da EC 66/2010

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação Civil Medida cautelar de separação de corpos c/c alimentos provisórios Superveniência da EC 66/2010

Data de Publicação: 25/04/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF