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Exoneração de alimentos. Manutenção da pensão alimentícia. Súmula 7 do STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Manutenção da pensão alimentícia Súmula 7 do STJ

Data de Publicação: 21/05/2019

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Pensão por morte. Qualidade de segurado afastada pelo tribunal a quo. Súmula 7 do STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Qualidade de segurado afastada pelo tribunal a quo Súmula 7 do STJ

Data de Publicação: 23/12/2016

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Direito Civil. Família. União Estável ou Concubinato. Reconhecimento / Dissolução

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família União Estável ou Concubinato Reconhecimento / Dissolução

Data de Publicação: 08/06/2010

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Direito civil. Família. Revisional de alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Revisional de alimentos

Data de Publicação: 17/09/2008

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Revisional de alimentos. Reconvenção com pedido de exoneração. Procedente o pedido de exoneração

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Reconvenção com pedido de exoneração Procedente o pedido de exoneração

Data de Publicação: 08/04/2008

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