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Decisão primeira instância. 1 Vara de Família. São Paulo/SP

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância 1 Vara de Família São Paulo/SP

Data de Publicação: 21/08/2018

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Curatela compartilhada. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Curatela compartilhada Impossibilidade

Data de Publicação: 09/11/2015

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Prisão civil. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Alimentos

Data de Publicação: 24/08/2015

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Pedido de curatela. Enfermo ou portador de deficiência física. Pessoa idosa com grave limitação de locomoção. Curatela mandato

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pedido de curatela Enfermo ou portador de deficiência física Pessoa idosa com grave limitação de locomoção Curatela mandato

Data de Publicação: 20/06/2012

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Direito Civil. Família. Alimentos destinados à filha. Prestação de contas

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito Civil Família Alimentos destinados à filha Prestação de contas

Data de Publicação: 09/05/2012

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Apelação Cível. União estável. Reconhecimento pos mortem. Direito à habitação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível União estável Reconhecimento pos mortem Direito à habitação

Data de Publicação: 09/05/2012

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Apelação Cível. Ação de prestação de contas. Alimentos pagos pelos avós paternos à neta. Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Alimentos pagos pelos avós paternos à neta Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda

Data de Publicação: 04/05/2012

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Ação de separação judicial litigiosa. Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Data de Publicação: 13/04/2012

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Apelação Cível. Direito de Família. Divórcio Direto. Bem adquirido após a separação de fato. Exclusão da comunhão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto Bem adquirido após a separação de fato Exclusão da comunhão

Data de Publicação: 13/04/2012

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Apelação. Ação de conversão de separação judicial litigiosa em divórcio litigioso. Aplicação da Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Ação de conversão de separação judicial litigiosa em divórcio litigioso Aplicação da Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 16/03/2012

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