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Direito de família. Supervisão de visitas. Guarda de menores

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Guarda de menores

Data de Publicação: 25/08/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 15/08/2019

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Direito de família. Supervisão de visitas. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 12/08/2019

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Testamento público. Nulidade de testamento. Revogação presumida

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Revogação presumida

Data de Publicação: 11/08/2019

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Adoção menor. Primazia do acolhimento familiar. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção menor Primazia do acolhimento familiar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 09/08/2019

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Divórcio litigioso. Imóvel adquirido por cessão após separação de fato. Incomunicabilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Imóvel adquirido por cessão após separação de fato Incomunicabilidade

Data de Publicação: 08/08/2019

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Alteração da residência do menor. Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alteração da residência do menor Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 02/08/2019

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Guarda menor. Encargo conferido ao genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda menor Encargo conferido ao genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/07/2019

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Viagem de filho menor ao exterior com fixação de residência. Suprimento judicial do consentimento paterno. Possibilidade. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Viagem de filho menor ao exterior com fixação de residência Suprimento judicial do consentimento paterno Possibilidade Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/07/2019

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Estabilidade provisória da gestante. Desconhecimento da gestação pelo empregador

Tribunal: TST

Tema(s): Estabilidade provisória da gestante Desconhecimento da gestação pelo empregador

Data de Publicação: 17/07/2019

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