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União estável. Partilha. Alimentos compensatórios

Tribunal: Des.Luiz Felipe Brasil Santos

Tema(s): União estável Partilha Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 21/11/2019

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Testamento. Rompimento. Herdeiro necessário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Rompimento Herdeiro necessário

Data de Publicação: 20/11/2019

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Alimentos compensatórios. Binômio necessidade e capacidade. Redução

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos compensatórios Binômio necessidade e capacidade Redução

Data de Publicação: 19/11/2019

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Testamento público. Nulidade de testamento. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 18/11/2019

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Separação de fato. Partilha com alienação judicial de bem comum. Prescrição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Separação de fato Partilha com alienação judicial de bem comum Prescrição

Data de Publicação: 12/11/2019

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Pensão por morte. União estável. Separações temporárias

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte União estável Separações temporárias

Data de Publicação: 30/10/2019

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Abandono afetivo de menor. Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho. Dano moral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono afetivo de menor Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho Dano moral

Data de Publicação: 29/10/2019

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Testamento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial

Data de Publicação: 07/10/2019

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Negatória de paternidade. Retificação de registro civil. Exoneração de alimentos

Tribunal:

Tema(s): Negatória de paternidade Retificação de registro civil Exoneração de alimentos

Data de Publicação: 24/09/2019

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Direito de família. Supervisão de visitas. Guarda de menores

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Guarda de menores

Data de Publicação: 25/08/2019

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