Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Adiantamento de legítima. Imóvel colacionado no inventário do genitor. Inclusão no plano de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adiantamento de legítima Imóvel colacionado no inventário do genitor Inclusão no plano de partilha

Data de Publicação: 23/01/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação de crédito em inventário. Citação dos herdeiros. Nulidade absoluta

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Citação dos herdeiros Nulidade absoluta

Data de Publicação: 19/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Desconstituição de paternidade. Anulação de registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade Desconstituição de paternidade Anulação de registro civil

Data de Publicação: 12/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Extensão do salário e licença-maternidade. Adoção. Família homoafetiva

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Extensão do salário e licença-maternidade Adoção Família homoafetiva

Data de Publicação: 28/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 27/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade. Retificação de Registro. Paternidade biológica comprovada

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Retificação de Registro Paternidade biológica comprovada

Data de Publicação: 23/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento. Ministério Público. Curador dos registros públicos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento Ministério Público Curador dos registros públicos

Data de Publicação: 10/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Perda de objeto. Direito de família. Apelação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Perda de objeto Direito de família Apelação

Data de Publicação: 08/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento. Curador dos registros públicos. Ausência de intimação do Ministério Público. Anulação parcial do feito. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento Curador dos registros públicos Ausência de intimação do Ministério Público Anulação parcial do feito Possibilidade

Data de Publicação: 06/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade parental. Guarda. Alimentos. Ausência de citação. Homologação. Direito internacional

Tribunal: STJ

Tema(s): Responsabilidade parental Guarda Alimentos Ausência de citação Homologação Direito internacional

Data de Publicação: 03/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF