Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Destituição do poder familiar. Retificação de registro de nascimento. Abandono, negligência e maus tratos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Retificação de registro de nascimento Abandono, negligência e maus tratos

Data de Publicação: 04/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Transexual. Retificação de registro de nascimento. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Transexual Retificação de registro de nascimento Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 15/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de anulação de reconhecimento de paternidade c/c pedido de retificação de registro de nascimento. Legitimidade ativa dos ascendentes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de anulação de reconhecimento de paternidade c/c pedido de retificação de registro de nascimento Legitimidade ativa dos ascendentes

Data de Publicação: 07/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de retificação de registro de nascimento. Alteração do sexo/gênero do autor. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de retificação de registro de nascimento Alteração do sexo/gênero do autor Cabimento

Data de Publicação: 05/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Apelação. Ação de investigação de paternidade. Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 27/12/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de Registro de Nascimento. Transexual. Cirurgia de transgenitalização já realizada. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de Registro de Nascimento Transexual Cirurgia de transgenitalização já realizada Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 07/08/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Apelação. Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança. Reconhecimento da paternidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Reconhecimento da paternidade

Data de Publicação: 01/12/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de Paternidade. Direito personalíssimo. Recusa ao exame de DNA. Inêxistencia da presunção absoluta

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de Paternidade Direito personalíssimo Recusa ao exame de DNA Inêxistencia da presunção absoluta

Data de Publicação: 03/04/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Transexualismo. Pedido de alteração de registro de nascimento em relação ao sexo. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Transexualismo Pedido de alteração de registro de nascimento em relação ao sexo Possibilidade

Data de Publicação: 11/03/2008

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ADOÇÃO FORMAL POR TIOS, APENAS PARA POSSIBILITAR O INGRESSO EM COLÉGIO INTERNO, DE RELIGIOSOS, EM ÉPOCA QUE NÃO SE ADMITIA A MATRÍCULA

Tribunal: TJRS

Tema(s): AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ADOÇÃO FORMAL POR TIOS, APENAS PARA POSSIBILITAR O INGRESSO EM COLÉGIO INTERNO, DE RELIGIOSOS, EM ÉPOCA QUE NÃO SE ADMITIA A MATRÍCULA

Data de Publicação: 15/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF