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Destituição do poder familiar. Medida protetiva. Pedido de retomada de guarda negado em consonância com o acervo probatório

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Medida protetiva Pedido de retomada de guarda negado em consonância com o acervo probatório

Data de Publicação: 14/03/2019

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 21/01/2019

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Investigação de paternidade. Reflexos na esfera registral e patrimonial. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Reflexos na esfera registral e patrimonial Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 11/12/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Adoção. Menor de idade portador da síndrome de Down. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Adoção Menor de idade portador da síndrome de Down Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/12/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/10/2018

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Divórcio. Alimentos provisórios/compensatórios fixados em benefício da ex-cônjuge. Conjunto probatório que autoriza majoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios/compensatórios fixados em benefício da ex-cônjuge Conjunto probatório que autoriza majoração

Data de Publicação: 22/10/2018

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Destituição do poder familiar. Dano grave a integridade física e psíquica. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Dano grave a integridade física e psíquica Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 11/09/2018

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Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Multiparentalidade. Viabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade Viabilidade

Data de Publicação: 01/08/2018

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Investigação de paternidade. Alimentos. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Multiparentalidade

Data de Publicação: 29/07/2018

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil para constar o nome do pai biológico com a manutenção do pai socioafetivo. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil para constar o nome do pai biológico com a manutenção do pai socioafetivo Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 11/06/2018

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