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Família e processual civil. Agravo de instrumento. Alimentos avoengas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família e processual civil Agravo de instrumento Alimentos avoengas

Data de Publicação: 15/02/2012

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Data de Publicação: 30/03/2011

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Civil e processual. Ação de alimentos dirigida contra os avós paternos

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e processual Ação de alimentos dirigida contra os avós paternos

Data de Publicação: 01/07/2010

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Direito Civil. Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós. Obrigação sucessiva e complementar

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Ação de alimentos Responsabilidade dos avós Obrigação sucessiva e complementar

Data de Publicação: 22/02/2010

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Alimentos. Ação ajuizada contra os avós paternos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Ação ajuizada contra os avós paternos

Data de Publicação: 14/10/2007

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Alimentos - Avós - Obrigação residual - Possibilidade - Princípio da solidariedade familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos - Avós - Obrigação residual - Possibilidade - Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 09/10/2007

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CIVIL. ALIMENTOS. RESPONSABILIDADE DOS AVÓS. OBRIGAÇÃO COMPLEMENTAR E SUCESSIVA. LITISCONSÓRCIO. SOLIDARIEDADE. AUSÊNCIA.

Tribunal: STJ

Tema(s): CIVIL ALIMENTOS RESPONSABILIDADE DOS AVÓS OBRIGAÇÃO COMPLEMENTAR E SUCESSIVA LITISCONSÓRCIO SOLIDARIEDADE AUSÊNCIA

Data de Publicação: 08/04/2007

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REGIMENTAL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. AVÔ PATERNO. COMPLEMENTAÇÃO. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. - Os avós podem ser chamados a complementar os alimentos dos netos, na ausência ou impossibilidade de o pai fazê-lo. A obrigação não é solid

Tribunal: STJ

Tema(s): REGIMENTAL PENSÃO ALIMENTÍCIA AVÔ PATERNO COMPLEMENTAÇÃO POSSIBILIDADE JULGAMENTO EXTRA PETITA INOCORRÊNCIA - Os avós podem ser chamados a complementar os alimentos dos netos, na ausência ou impossibilidade de o pai fazê-lo A obrigação não é solid

Data de Publicação: 08/04/2007

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AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO C/C GUARDA - MENOR ENTREGUE PELA MÃE BIOLÓGICA A SUPOSTO PAI - REGISTRO EM NOME DE AMBOS - AUTOR QUE AVOCA PARA SI A PATERNIDADE - EXAME DE DNA CONCLUSIVO ACERCA DE SUA PATERNIDADE

Tribunal: TJSC

Tema(s): AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO C/C GUARDA - MENOR ENTREGUE PELA MÃE BIOLÓGICA A SUPOSTO PAI - REGISTRO EM NOME DE AMBOS - AUTOR QUE AVOCA PARA SI A PATERNIDADE - EXAME DE DNA CONCLUSIVO ACERCA DE SUA PATERNIDADE

Data de Publicação: 18/03/2007

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EMENTA: AÇÃO DE ALIMENTOS INTENTADA CONTRA A AVÓ. INDEFERIMENTO DA INICIAL POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E COISA JULGADA. POSSIBILIDADE DOS AUTORES DEMONSTRAREM, NO DECORRER DO FEITO, A AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DO GENITOR PARA PROVER SEU SUSTENTO

Tribunal: TJRS

Tema(s): EMENTA: AÇÃO DE ALIMENTOS INTENTADA CONTRA A AVÓ INDEFERIMENTO DA INICIAL POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E COISA JULGADA POSSIBILIDADE DOS AUTORES DEMONSTRAREM, NO DECORRER DO FEITO, A AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DO GENITOR PARA PROVER SEU SUSTENTO

Data de Publicação: 02/08/2006

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