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Abandono afetivo. Abalo anímico não configurado. Manutenção da obrigação familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar

Data de Publicação: 05/05/2019

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Abandono afetivo. Exoneração das verbas alimentícia. Maioridade civil . Abalo anímico não configurado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Exoneração das verbas alimentícia Maioridade civil Abalo anímico não configurado

Data de Publicação: 15/04/2019

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Prescrição. Maioridade. Abandono afetivo. Indenização por danos morais

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Prescrição Maioridade Abandono afetivo Indenização por danos morais

Data de Publicação: 30/10/2018

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Alimentos cumulado com indenização por danos morais. Revelia. Majoração da verba alimentícia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos cumulado com indenização por danos morais Revelia Majoração da verba alimentícia

Data de Publicação: 26/10/2018

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Família. Prescrição. Maioridade. Responsabilidade civil subjetiva

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Família Prescrição Maioridade Responsabilidade civil subjetiva

Data de Publicação: 09/10/2018

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Abandono afetivo. Indenização por danos morais. Não caracterização

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Não caracterização

Data de Publicação: 23/09/2018

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Abandono afetivo. Modalidade de indenização. Custeio de tratamento psicológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono afetivo Modalidade de indenização Custeio de tratamento psicológico

Data de Publicação: 30/08/2018

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Apelação Cível. Ação Indenizatória. Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação Indenizatória Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Data de Publicação: 25/05/2018

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Apelação Cível. Indenização Danos Morais e Alimentos

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Apelação Cível Indenização Danos Morais e Alimentos

Data de Publicação: 24/05/2018

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Apelação cível. Ação civil pública. Guarda provisória. Desistência da adoção.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação civil pública Guarda provisória Desistência da adoção

Data de Publicação: 17/05/2018

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