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União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido pelo casal. Não comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido pelo casal Não comprovação

Data de Publicação: 17/05/2020

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Interdição e curatela. Curador provisório. Incapacidade civil do agravante

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição e curatela Curador provisório Incapacidade civil do agravante

Data de Publicação: 22/08/2018

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Divórcio. Partilha. Procuração em causa própria

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Procuração em causa própria

Data de Publicação: 26/07/2018

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Curatela. Curador provisório. Preservação dos interesses dos interditando

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Curatela Curador provisório Preservação dos interesses dos interditando

Data de Publicação: 18/06/2018

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Agravo de instrumento. Ação de interdição e curatela. Nomeação de curados provisório .

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de interdição e curatela Nomeação de curados provisório

Data de Publicação: 22/05/2018

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Ação de divórcio litigioso. Antecipação de tutela. Requisitos ausentes. Decretação do divórcio inaudita altera pars

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Antecipação de tutela Requisitos ausentes Decretação do divórcio inaudita altera pars

Data de Publicação: 01/12/2016

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Sucessão. Liminar. Posse. Ação de usucapião. Comodato

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Liminar Posse Ação de usucapião Comodato

Data de Publicação: 26/10/2016

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Ação de alimentos. Obrigação alimentar avoenga. Caráter subsidiário

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de alimentos Obrigação alimentar avoenga Caráter subsidiário

Data de Publicação: 18/10/2016

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Lei 13.058/2014. Melhor interesse da criança. Estudo social

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei 13058/2014 Melhor interesse da criança Estudo social

Data de Publicação: 28/07/2015

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Obrigação alimentar. Avó paterna. Genitor devedor. Ação revisional

Tribunal: TJSC

Tema(s): Obrigação alimentar Avó paterna Genitor devedor Ação revisional

Data de Publicação: 10/12/2014

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