Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Testamento particular. Assinatura do testador. Requisito essencial de validade. Abrandamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento particular Assinatura do testador Requisito essencial de validade Abrandamento

Data de Publicação: 29/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Requisito de validade. Interdição. Arquivamento do testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Requisito de validade Interdição Arquivamento do testamento

Data de Publicação: 23/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Abertura,registro e cumprimento . Incapacidade da testadora

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Abertura,registro e cumprimento Incapacidade da testadora

Data de Publicação: 12/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Incapacidade da testadora. Requisito de validade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Incapacidade da testadora Requisito de validade

Data de Publicação: 08/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular excepcional. Escrito de próprio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas. Formalidades essenciais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento particular excepcional Escrito de próprio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas Formalidades essenciais

Data de Publicação: 13/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Ausência da assinatura do testador. Requisitos essenciais de validade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Ausência da assinatura do testador Requisitos essenciais de validade

Data de Publicação: 26/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Invalidade. Testemunhas

Tribunal: TJPB

Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Invalidade Testemunhas

Data de Publicação: 14/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Declaração de invalidade do testamento. Número de testemunhas inferior ao que determina a lei

Tribunal: TJPB

Tema(s): Testamento particular Declaração de invalidade do testamento Número de testemunhas inferior ao que determina a lei

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará judicial. Imóvel pertencente a incapaz. Formalização da venda. Indeferimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alvará judicial Imóvel pertencente a incapaz Formalização da venda Indeferimento

Data de Publicação: 15/07/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Nulidade. Vícios

Tribunal: TJSC

Tema(s): Testamento particular Nulidade Vícios

Data de Publicação: 15/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF