Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Suspensão de transporte coletivo. Dano de difícil reparação. Preservação da saúde pública e proteção à vida das pessoas. Pandemia

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Suspensão de transporte coletivo Dano de difícil reparação Preservação da saúde pública e proteção à vida das pessoas Pandemia

Data de Publicação: 14/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Homofobia. Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado. Reparação

Tribunal: TRT-17

Tema(s): Homofobia Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado Reparação

Data de Publicação: 25/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação Indenizatória. Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação Indenizatória Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Data de Publicação: 25/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono material. Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho. Ato ilícito. Reparação. Danos morais e materiais. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Abandono material Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho Ato ilícito Reparação Danos morais e materiais Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reparação de danos materiais e morais. Contratação de serviço de buffet para festa de casamento. Falta de comida suficiente para os convidados

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reparação de danos materiais e morais Contratação de serviço de buffet para festa de casamento Falta de comida suficiente para os convidados

Data de Publicação: 16/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

 Rompimento do noivado. Direito do autor à restituição de metade do valor por ele suportado. Pedido contraposto de reparação de danos morais improcedente

Tribunal: TJRS

Tema(s):  Rompimento do noivado Direito do autor à restituição de metade do valor por ele suportado Pedido contraposto de reparação de danos morais improcedente

Data de Publicação: 31/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Interrupção de contato com a filha. Descumprimento do dever de convivência. Dano e nexo causal comprovados. Reparação devida

Tribunal: TJSP

Tema(s): Abandono afetivo Interrupção de contato com a filha Descumprimento do dever de convivência Dano e nexo causal comprovados Reparação devida

Data de Publicação: 07/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral. Pretensão à reparação civil

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral Pretensão à reparação civil

Data de Publicação: 29/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Dano moral. Abandono moral. Reparação não caracterizada

Tribunal: TJPR

Tema(s): Dano moral Abandono moral Reparação não caracterizada

Data de Publicação: 29/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo e material por parte do genitor. Dano moral. Ausência de demonstração da prática de ato ilícito passível de reparação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Abandono afetivo e material por parte do genitor Dano moral Ausência de demonstração da prática de ato ilícito passível de reparação

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF