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Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Relativização da coisa julgada

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de Paternidade Exame de DNA Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 19/08/2018

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Ação Negatória de Paternidade. Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade

Tribunal:

Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 24/04/2018

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Negatória de paternidade. Demanda anterior. Pedido julgado improcedente. Relativização da coisa julgada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Negatória de paternidade Demanda anterior Pedido julgado improcedente Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 09/01/2014

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Ação negatória de paternidade. Demanda anterior. Relativização da coisa julgada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação negatória de paternidade Demanda anterior Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 04/12/2013

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Recurso Extraordinário. Ação de investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada

Tribunal: STF

Tema(s): Recurso Extraordinário Ação de investigação de paternidade Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 04/10/2013

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Ação Rescisória. Relativização da coisa julgada. Investigação de paternidade julgada improcedente. Valoração da relação parental socioafetiva

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação Rescisória Relativização da coisa julgada Investigação de paternidade julgada improcedente Valoração da relação parental socioafetiva

Data de Publicação: 29/08/2013

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Ação Rescisória. Negatória de paternidade. Relativização da coisa julgada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação Rescisória Negatória de paternidade Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 06/08/2013

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Apelação Cível. Investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 08/07/2013

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Investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada. Possibilidade

Tribunal: STF

Tema(s): Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada Possibilidade

Data de Publicação: 13/04/2012

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Investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada. Possibilidade, no caso. Recusa do investigado em submeter-se à prova técnica

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada Possibilidade, no caso Recusa do investigado em submeter-se à prova técnica

Data de Publicação: 16/05/2011

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