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Investigação de paternidade. Relações de parentesco. Paternidade socioafetiva concomitantemente ao reconhecimento do vínculo biológico para todos os efeitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Relações de parentesco Paternidade socioafetiva concomitantemente ao reconhecimento do vínculo biológico para todos os efeitos

Data de Publicação: 24/10/2018

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Família. Relações de parentesco. Negatória de paternidade. Ato de reconhecimento irrevogável. Socioafetividade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Relações de parentesco Negatória de paternidade Ato de reconhecimento irrevogável Socioafetividade

Data de Publicação: 26/08/2014

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Responsabilidade civil. Filiação. Abandono material, moral e intelectual do pai em relação ao filho. Tratamento anti-isonômico entre filhos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Responsabilidade civil Filiação Abandono material, moral e intelectual do pai em relação ao filho Tratamento anti-isonômico entre filhos

Data de Publicação: 13/12/2011

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Execução de alimentos. Recurso Especial. débito vencido no curso da ação de alimentos. Desconto em folha

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha

Data de Publicação: 27/10/2011

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Processual Civil. Recurso Especial. Família. Alimentos. Exoneração

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Família Alimentos Exoneração

Data de Publicação: 21/09/2011

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Apelação Cível. Reconhecimento paternidade socioafetiva. Art. 1.593 do CC

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Reconhecimento paternidade socioafetiva Art 1593 do CC

Data de Publicação: 16/09/2011

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Processual Civil. Civil. Recurso Especial. Registro Civil. Paternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Civil Recurso Especial Registro Civil Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 06/09/2011

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Civil e Processual Civil. Recurso Especial. Guarda compartilhada. Consenso

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso Especial Guarda compartilhada Consenso

Data de Publicação: 05/09/2011

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Família e Processual Civil. Agravo retido. Separação judicial. Perquirição da culpa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família e Processual Civil Agravo retido Separação judicial Perquirição da culpa

Data de Publicação: 30/08/2011

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Civil e Processual Civil. Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó. Pedido juridicamente possível

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó Pedido juridicamente possível

Data de Publicação: 16/08/2011

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