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Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil. Relação de socioafetividade. Inexistência

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil Relação de socioafetividade Inexistência

Data de Publicação: 05/12/2016

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Apelação Cível. Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica

Data de Publicação: 18/04/2012

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Ação anulatória de registro de nascimento c/c exoneração de pensão alimentícia. Adoção. Alteração da verdade dos fatos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação anulatória de registro de nascimento c/c exoneração de pensão alimentícia Adoção Alteração da verdade dos fatos

Data de Publicação: 30/12/2009

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Apelação Cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade. Pai registral e biológico

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade Pai registral e biológico

Data de Publicação: 10/11/2009

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico através do DNA

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade Presença da relação de socioafetividade Determinação do pai biológico através do DNA

Data de Publicação: 14/10/2009

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Agravo de Instrumento. Ação de anulação de registro civil. Pedido de exame de DNA

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de anulação de registro civil Pedido de exame de DNA

Data de Publicação: 28/05/2009

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Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido. Inexistência de vício de consentimento. Demonstração da relação de socioafetividade existente entre as partes

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido Inexistência de vício de consentimento Demonstração da relação de socioafetividade existente entre as partes

Data de Publicação: 09/02/2009

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Apelação Cível. Ação negatória de paternidade. Paternidade biológica não confirmada. Afetividade entre pai registral e filho

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Paternidade biológica não confirmada Afetividade entre pai registral e filho

Data de Publicação: 30/01/2009

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Agravo retido e apelação cível. Negatória de paternidade. Inexistência de paternidade socioafetiva

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo retido e apelação cível Negatória de paternidade Inexistência de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 22/10/2008

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