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Usucapião pretendida por herdeiro. Animus domini. Relação de parentesco entre as partes

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião pretendida por herdeiro Animus domini Relação de parentesco entre as partes

Data de Publicação: 09/08/2018

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Apelação . Relação de parentesco. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Relação de parentesco Multiparentalidade

Data de Publicação: 01/05/2018

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Direito Civil. Família. Relação de parentesco. Socioafetividade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito Civil Família Relação de parentesco Socioafetividade

Data de Publicação: 09/03/2018

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Guarda compartilhada. Relação de parentesco

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Relação de parentesco

Data de Publicação: 10/11/2016

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Reintegração na posse de imóvel. Exercício de posse anterior não comprovado pelos herdeiros dos detentores do título dominial. Relação de parentesco entre as partes

Tribunal: TJPR

Tema(s): Reintegração na posse de imóvel Exercício de posse anterior não comprovado pelos herdeiros dos detentores do título dominial Relação de parentesco entre as partes

Data de Publicação: 03/11/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Filho com idade superior a 25 anos. Obrigação decorrente da relação de parentesco. Comprovação da necessidade. Ônus do alimentando

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filho com idade superior a 25 anos Obrigação decorrente da relação de parentesco Comprovação da necessidade Ônus do alimentando

Data de Publicação: 04/10/2016

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Inventário. Colação de bens

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Colação de bens

Data de Publicação: 07/12/2015

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Guarda compartilhada. Relação de parentesco

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Relação de parentesco

Data de Publicação: 13/11/2014

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Apelação Cível. Fixação de alimentos. Obrigação decorrente da relação de parentesco

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Fixação de alimentos Obrigação decorrente da relação de parentesco

Data de Publicação: 01/10/2012

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Processual Civil. Recurso Especial. Família. Alimentos. Exoneração

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Família Alimentos Exoneração

Data de Publicação: 21/09/2011

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