Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos. Interesse das alimentadas menores de idade. Rejeição de acordo firmado entre as partes

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Interesse das alimentadas menores de idade Rejeição de acordo firmado entre as partes

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de prestação de contas. Inventário. Rejeição das contas apresentadas e remoção da inventariante

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de prestação de contas Inventário Rejeição das contas apresentadas e remoção da inventariante

Data de Publicação: 22/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Rejeição. Caducidade

Tribunal: TJPB

Tema(s): Doação inoficiosa Rejeição Caducidade

Data de Publicação: 07/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Direito das sucessões. Ação ordinária de colação. Preliminar de prescrição. Rejeição

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito das sucessões Ação ordinária de colação Preliminar de prescrição Rejeição

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Mandado de segurança. Preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial. Rejeição

Tribunal: TJRN

Tema(s): Mandado de segurança Preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial Rejeição

Data de Publicação: 19/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de redução. Doação inoficiosa. Preliminar de inépcia da inicial. Exordial que possibilita o contraditório. Rejeição

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de redução Doação inoficiosa Preliminar de inépcia da inicial Exordial que possibilita o contraditório Rejeição

Data de Publicação: 21/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Preliminares. Rejeição. Alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Preliminares Rejeição Alimentos provisórios

Data de Publicação: 17/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação dívórcio direto. Preliminar. Citação por edital. Rejeição. Alimentos. Necessidade do filho menor. Possibilidade de fixação

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação dívórcio direto Preliminar Citação por edital Rejeição Alimentos Necessidade do filho menor Possibilidade de fixação

Data de Publicação: 04/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão. Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil. Conhecimento e rejeição dos embargos

Tribunal: TJRN

Tema(s): Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil Conhecimento e rejeição dos embargos

Data de Publicação: 17/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão testamentária. Fideicomisso. Rejeição

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão testamentária Fideicomisso Rejeição

Data de Publicação: 28/10/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF