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Divórcio. Reintegração de posse. Bem imóvel. Impossibilidade de esbulho

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio Reintegração de posse Bem imóvel Impossibilidade de esbulho

Data de Publicação: 07/02/2019

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Reintegração de posse. Direito real de habitação. Companheiro sobrevivente. Patrimônio

Tribunal: STJ

Tema(s): Reintegração de posse Direito real de habitação Companheiro sobrevivente Patrimônio

Data de Publicação: 04/10/2018

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Compra e venda. Reintegração de posse. Casamento religioso sem efeito civis

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Compra e venda Reintegração de posse Casamento religioso sem efeito civis

Data de Publicação: 02/07/2018

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Apelação cível. Reintegração de posse. Autor idoso. Aplicabilidade do estatuto do idoso.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Reintegração de posse Autor idoso Aplicabilidade do estatuto do idoso

Data de Publicação: 17/05/2018

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Ação de reintegração de posse. Imóvel objeto de herança. Saisine

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de reintegração de posse Imóvel objeto de herança Saisine

Data de Publicação: 21/02/2018

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Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo. Ação de reintegração de posse

Tribunal: TJPA

Tema(s): Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo Ação de reintegração de posse

Data de Publicação: 07/06/2017

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Ação de reintegração de posse. Falecimento do genitor dos apelantes. Imóvel inventariado. Esbulho possessório. Viúva. União estável comprovada. Direito real de habitação

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação de reintegração de posse Falecimento do genitor dos apelantes Imóvel inventariado Esbulho possessório Viúva União estável comprovada Direito real de habitação

Data de Publicação: 13/03/2017

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Posse de bem imóvel. Ação de reintegração de posse. Requisitos legais demonstrados. Sentença mantida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Posse de bem imóvel Ação de reintegração de posse Requisitos legais demonstrados Sentença mantida

Data de Publicação: 12/12/2016

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Ação de reintegração de posse. Princípio da saisine. Concessão. Manutenção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reintegração de posse Princípio da saisine Concessão Manutenção

Data de Publicação: 02/12/2016

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Ação de reintegração de posse. Inventário. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de reintegração de posse Inventário Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 02/12/2016

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