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Inventário. Viúvo herdeiro. Regime da separação convencional de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Viúvo herdeiro Regime da separação convencional de bens

Data de Publicação: 09/01/2019

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Sucessões. Regime da separação convencional de bens. Herdeiro necessário

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Regime da separação convencional de bens Herdeiro necessário

Data de Publicação: 27/11/2018

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Inventário. Cônjuge Supérstite. Casado sob regime da separação convencional de bens. Pacta corvina

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Cônjuge Supérstite Casado sob regime da separação convencional de bens Pacta corvina

Data de Publicação: 29/08/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Regime da separação convencional de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime da separação convencional de bens

Data de Publicação: 21/07/2017

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Ação de inventário. Indeferimento da qualidade de herdeira da cônjuge supérstite. Regime da separação convencional de bens

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação de inventário Indeferimento da qualidade de herdeira da cônjuge supérstite Regime da separação convencional de bens

Data de Publicação: 07/02/2017

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Divórcio. Regime da separação convencional de bens. Partilha. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Regime da separação convencional de bens Partilha Impossibilidade

Data de Publicação: 01/11/2016

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Propriedade. Imóvel. Tutela antecipada. Casamento. Regime da separação convencional de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Propriedade Imóvel Tutela antecipada Casamento Regime da separação convencional de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

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Sucessões. Regime da separação convencional de bens. Cônjuge herdeiro necessário

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Regime da separação convencional de bens Cônjuge herdeiro necessário

Data de Publicação: 07/06/2016

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Sucessões. Regime da separação convencional de bens. Viúva herdeira necessária

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Regime da separação convencional de bens Viúva herdeira necessária

Data de Publicação: 29/02/2016

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Direito das Sucessões. Cônjuge sobrevivente. Regime da separação convencional de bens

Tribunal: TJPR

Tema(s): Direito das Sucessões Cônjuge sobrevivente Regime da separação convencional de bens

Data de Publicação: 08/04/2014

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