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Divórcio litigioso. Regime da comunhão parcial de bens. Aquisição de imóvel por meio de permuta. Não comprovação. Partilha devida

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Regime da comunhão parcial de bens Aquisição de imóvel por meio de permuta Não comprovação Partilha devida

Data de Publicação: 26/08/2019

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 28/06/2019

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Anulação de negocio jurídico. Alienação de bens realizada por apenas um dos cônjuges na constância do casamento. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de negocio jurídico Alienação de bens realizada por apenas um dos cônjuges na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 27/03/2019

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União estável. Patrimônio adquirido durante a relação. Regime da comunhão parcial de bens. Presunção do esforço em comum. Partilha devida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Patrimônio adquirido durante a relação Regime da comunhão parcial de bens Presunção do esforço em comum Partilha devida

Data de Publicação: 07/12/2018

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Inventário judicial. Regime da comunhão parcial de bens. Companheira. Direito à meação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário judicial Regime da comunhão parcial de bens Companheira Direito à meação

Data de Publicação: 06/12/2018

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União estável. Regime da comunhão parcial de bens. Princípio da comunicabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Regime da comunhão parcial de bens Princípio da comunicabilidade

Data de Publicação: 19/11/2018

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Partilha. Matrimônio regido pelo regime da comunhão parcial. Bens adquiridos onerosamente na constância do casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha Matrimônio regido pelo regime da comunhão parcial Bens adquiridos onerosamente na constância do casamento

Data de Publicação: 01/10/2018

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Partilha. Regime da comunhão parcial. Bens adquiridos onerosamente na constancia do casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha Regime da comunhão parcial Bens adquiridos onerosamente na constancia do casamento

Data de Publicação: 25/09/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Exceções ao princípio da comunicabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Exceções ao princípio da comunicabilidade

Data de Publicação: 05/09/2018

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Divórcio litigioso. Partilha de Bens. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de Bens Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 28/08/2018

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