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Revisional de alimentos. Redução. Nova prole. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Nova prole Cabimento

Data de Publicação: 25/03/2019

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Alimentos provisórios. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Descabimento

Data de Publicação: 18/03/2019

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ECA. Matrícula de menor em escola estadual. Direito à educação. Responsabilidade do Estado. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ECA Matrícula de menor em escola estadual Direito à educação Responsabilidade do Estado Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/03/2019

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Guarda cumulada com alimentos. Redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda cumulada com alimentos Redução Cabimento

Data de Publicação: 24/02/2019

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Alimentos gravídicos. Investigação de paternidade. Redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Investigação de paternidade Redução

Data de Publicação: 19/02/2019

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Execução de Alimentos. Prisão Civil. Desproporcionalidade da medida. Excesso.

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Civil Desproporcionalidade da medida Excesso

Data de Publicação: 19/02/2019

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Alimentos. Pedido da mãe ao filho. Binômio alimentar. Princípio da solidariedade familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido da mãe ao filho Binômio alimentar Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 11/02/2019

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Direito Sucessório. Filiação reconhecida post mortem. Petição de herança. Termo inicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Sucessório Filiação reconhecida post mortem Petição de herança Termo inicial

Data de Publicação: 07/02/2019

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Alimentos provisórios. Pensão. Capacidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Pensão Capacidade

Data de Publicação: 06/02/2019

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Oferta de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Fixação de alimentos provisórios Redução Possibilidade

Data de Publicação: 29/01/2019

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