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Divórcio litigioso. Alimentos. Dever de mútua assistência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Dever de mútua assistência

Data de Publicação: 20/01/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 15/01/2019

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Alimentos gravídicos. Investigação de paternidade. Reduzidos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Investigação de paternidade Reduzidos

Data de Publicação: 09/01/2019

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Revisional de alimentos. Nascimento de outro filho. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Nascimento de outro filho Redução Possibilidade

Data de Publicação: 13/12/2018

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Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes. Alimentos provisórios. Binômio necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes Alimentos provisórios Binômio necessidade

Data de Publicação: 07/12/2018

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Divórcio litigioso. Alimentos provisórios. Pedido de redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios Pedido de redução

Data de Publicação: 04/12/2018

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Divórcio cumulado com partilha de bens. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio cumulado com partilha de bens Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 03/12/2018

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Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Alteração da capacidade financeira do alimentante não comprovada. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Alteração da capacidade financeira do alimentante não comprovada Descabimento

Data de Publicação: 27/11/2018

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Divórcio. Abalo moral. Direito à meação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 26/11/2018

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Pensão. Alimentos definitivos. Adimplemento. Redução

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pensão Alimentos definitivos Adimplemento Redução

Data de Publicação: 20/11/2018

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