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Divórcio litigioso. Guarda menor. Alimentos. Redução do quantum

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda menor Alimentos Redução do quantum

Data de Publicação: 28/08/2019

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Alimentos provisórios. Redução do quantum. Insuficiência de recursos demostrada. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do quantum Insuficiência de recursos demostrada Possibilidade

Data de Publicação: 20/08/2019

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Alimentos provisórios. Redução do quantum. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do quantum Binômio alimentar

Data de Publicação: 18/07/2019

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Revisional de alimentos. Redução do quantum. Atendimento ao binômio alimentar

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisional de alimentos Redução do quantum Atendimento ao binômio alimentar

Data de Publicação: 14/07/2019

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Alimentos provisórios. Pedido de redução do quantum. Descabimento

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Alimentos provisórios Pedido de redução do quantum Descabimento

Data de Publicação: 29/04/2019

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Alimentos gravídicos. Redução do quantum. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos gravídicos Redução do quantum Possibilidade

Data de Publicação: 23/05/2017

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Ação de alimentos. Redução do quantum. Verba. Requisitos

Tribunal: TJSE

Tema(s): Ação de alimentos Redução do quantum Verba Requisitos

Data de Publicação: 16/08/2016

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Constitucional, civil e processual civil. Indenização por danos morais e patrimoniais. Ação de justificação de reconhecimento de união estável. Demora na prestação jurisdicional

Tribunal: TJAC

Tema(s): Constitucional, civil e processual civil Indenização por danos morais e patrimoniais Ação de justificação de reconhecimento de união estável Demora na prestação jurisdicional

Data de Publicação: 24/02/2010

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Apelação Cível. Direito sucessório. Ação de indignidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Apelação Cível Direito sucessório Ação de indignidade

Data de Publicação: 11/05/2009

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Acidente de trabalho. Pensão mensal. Nascituro. Dano moral

Tribunal: STJ

Tema(s): Acidente de trabalho Pensão mensal Nascituro Dano moral

Data de Publicação: 29/08/2008

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