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Testamento. Declaração de vontade da testadora. Avanço da legítima. Redução das disposições testamentárias

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Declaração de vontade da testadora Avanço da legítima Redução das disposições testamentárias

Data de Publicação: 17/10/2018

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Sucessões. Testamento público. Redução das disposições testamentárias

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Testamento público Redução das disposições testamentárias

Data de Publicação: 13/07/2018

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Inventário. Redução das disposições testamentárias. Resguardo da legítima

Tribunal: TJSC

Tema(s): Inventário Redução das disposições testamentárias Resguardo da legítima

Data de Publicação: 05/10/2017

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Anulação de testamento. Vício na manifestação de vontade. Ausência de comprovação. Redução das disposições testamentárias

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de testamento Vício na manifestação de vontade Ausência de comprovação Redução das disposições testamentárias

Data de Publicação: 24/03/2014

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Doação de ascendente à descendente. Limitação a parte disponível. Nulidade da parte inoficiosa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Doação de ascendente à descendente Limitação a parte disponível Nulidade da parte inoficiosa

Data de Publicação: 21/10/2011

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Agravo de instrumento. Inventário. Avaliação dos bens colacionados e doados pela autora da herança. Dúvida quanto à parte disponível

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de instrumento Inventário Avaliação dos bens colacionados e doados pela autora da herança Dúvida quanto à parte disponível

Data de Publicação: 03/02/2010

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