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Alimentos provisórios. Redução. Impossibilidade. Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Impossibilidade Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado

Data de Publicação: 08/07/2020

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Ensino a distância. Redução de mensalidade. Impossibilidade. Coronavírus

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ensino a distância Redução de mensalidade Impossibilidade Coronavírus

Data de Publicação: 07/07/2020

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Exoneração de alimentos. Alimentanda que atingiu a maioridade. Curso superior. Redução do valor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentanda que atingiu a maioridade Curso superior Redução do valor

Data de Publicação: 24/06/2020

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Fixação em valor equivalente a meio salário mínimo. Pretensão do alimentante à redução dos alimentos para 15% do salário mínimo. Necessidade do alimentando presumida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fixação em valor equivalente a meio salário mínimo Pretensão do alimentante à redução dos alimentos para 15% do salário mínimo Necessidade do alimentando presumida

Data de Publicação: 17/06/2020

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Alimentos e guarda. Pensão mensal. Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos e guarda Pensão mensal Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Data de Publicação: 07/06/2020

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Escola. Redução de mensalidades em 25%. COVID-19

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Escola Redução de mensalidades em 25% COVID-19

Data de Publicação: 04/06/2020

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Alimentos provisórios. Redução. Concessão de alimentos

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Concessão de alimentos

Data de Publicação: 03/06/2020

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Alimentos provisórios. Valor desproporcional à situação econômica do genitor. Redução

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos provisórios Valor desproporcional à situação econômica do genitor Redução

Data de Publicação: 02/06/2020

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Alimentos provisórios. Pretensão de redução. Possibilidade. COVID-19

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos provisórios Pretensão de redução Possibilidade COVID-19

Data de Publicação: 29/05/2020

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Alimentação.Fundamentação para concessão dos alimentos. Redução

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): AlimentaçãoFundamentação para concessão dos alimentos Redução

Data de Publicação: 26/05/2020

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