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Investigação de paternidade. Alimentos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 21/11/2018

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Investigação de paternidade. Equiparação de legítima. Recusa de fornecimento de material genético. Presunção de paternidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Investigação de paternidade Equiparação de legítima Recusa de fornecimento de material genético Presunção de paternidade

Data de Publicação: 24/07/2018

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Investigação de paternidade c/c retificação de registro. Exame genético não realizado em razão do não comparecimento do apelante. Presunção de não paternidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro Exame genético não realizado em razão do não comparecimento do apelante Presunção de não paternidade

Data de Publicação: 02/02/2018

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Investigação de paternidade c/c retificação de registro. Ausência de laços biológicos entre as partes. Não comparecimento do apelante. Presunção de não paternidade Súmula n° 301 do STJ

Tribunal: TJSP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro Ausência de laços biológicos entre as partes Não comparecimento do apelante Presunção de não paternidade Súmula n° 301 do STJ

Data de Publicação: 13/12/2017

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Investigação de paternidade. Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA. Presunção relativa da paternidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA Presunção relativa da paternidade

Data de Publicação: 03/11/2017

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Investigação de paternidade. Exame de DNA não realizado. Recusa dos herdeiros do investigado. Paternidade presumida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA não realizado Recusa dos herdeiros do investigado Paternidade presumida

Data de Publicação: 28/09/2016

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Investigação de paternidade. Exame de DNA não realizado. Recusa do demandado. Paternidade presumida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA não realizado Recusa do demandado Paternidade presumida

Data de Publicação: 28/09/2016

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Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos. Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJAP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 16/08/2016

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Nulidade de registro de nascimento e invalidade de cláusula testamentária. Preservação da personalidade. Status jurídico de filha

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade de registro de nascimento e invalidade de cláusula testamentária Preservação da personalidade Status jurídico de filha

Data de Publicação: 11/07/2014

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 23/03/2010

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