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Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 15/08/2019

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Testamento. Indignidade. Ausência do pleno discernimento da testadora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Indignidade Ausência do pleno discernimento da testadora

Data de Publicação: 24/06/2019

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Divórcio cumulado com alimentos. Partilha. Regime de separação de bens. Imóvel pertencente a um dos conjuguês

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio cumulado com alimentos Partilha Regime de separação de bens Imóvel pertencente a um dos conjuguês

Data de Publicação: 15/04/2019

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Execução de alimentos. Alimentos in natura. Não abatimento. Mera liberalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos in natura Não abatimento Mera liberalidade

Data de Publicação: 07/02/2019

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Revisional de alimentos entre ex cônjuges. Binômio alimentar. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos entre ex cônjuges Binômio alimentar Redução Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2018

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Divórcio. Uso exclusivo de bem comum. Mancomunhão. Fixação de aluguéis antes da partilha. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Uso exclusivo de bem comum Mancomunhão Fixação de aluguéis antes da partilha Descabimento

Data de Publicação: 04/12/2018

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Divórcio. Abalo moral. Direito à meação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 26/11/2018

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Estatuto do idoso. Maus tratos. Condenação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto do idoso Maus tratos Condenação

Data de Publicação: 22/11/2018

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Adoção. Destituição do poder familiar. Disputa entre adotantes e os genitores. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Disputa entre adotantes e os genitores Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/08/2018

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Guarda com alimentos. Guarda unilateral. Fixação de alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda com alimentos Guarda unilateral Fixação de alimentos

Data de Publicação: 20/08/2018

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