Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Partilha de bens. Dívidas. Regime de comunhão parcial. Herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Dívidas Regime de comunhão parcial Herança

Data de Publicação: 16/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 15/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda e alimentos. Fixação dos alimentos. Observância do binômio alimentar

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda e alimentos Fixação dos alimentos Observância do binômio alimentar

Data de Publicação: 15/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Contrato de prestação de serviços educacionais. Matrícula Recusada. Criança com necessidades especiais. Descriminação. Dano moral caracterizado

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Contrato de prestação de serviços educacionais Matrícula Recusada Criança com necessidades especiais Descriminação Dano moral caracterizado

Data de Publicação: 13/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pacto antenupcional. Regime da separação absoluta de bens. Afastamento da súmula 377 do STF

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pacto antenupcional Regime da separação absoluta de bens Afastamento da súmula 377 do STF

Data de Publicação: 12/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade c/c alimentos. Alimentos provisórios. Majoração. Termo inicial

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade c/c alimentos Alimentos provisórios Majoração Termo inicial

Data de Publicação: 11/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia. Adesão ao Plano de Demissão Voluntári

Tribunal: TJ-SE -

Tema(s): Exoneração de alimentos Pensão alimentícia Adesão ao Plano de Demissão Voluntári

Data de Publicação: 11/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido de majoração dos alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 07/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação dos herdeiros em ação de execução. Precatórios. Desnecessidade de sobrepartilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habilitação dos herdeiros em ação de execução Precatórios Desnecessidade de sobrepartilha

Data de Publicação: 06/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Fase de adjudicação do primeiro inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário

Data de Publicação: 06/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF