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Abandono afetivo. Abalo anímico não configurado. Manutenção da obrigação familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar

Data de Publicação: 05/05/2019

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Abandono afetivo. Exoneração das verbas alimentícia. Maioridade civil . Abalo anímico não configurado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Exoneração das verbas alimentícia Maioridade civil Abalo anímico não configurado

Data de Publicação: 15/04/2019

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Estatuto do idoso. Incapacidade parcial. Indenização por dano material

Tribunal: TST

Tema(s): Estatuto do idoso Incapacidade parcial Indenização por dano material

Data de Publicação: 11/04/2019

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Alimentos gravídicos. Extinção de processo. Abandono da causa

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Extinção de processo Abandono da causa

Data de Publicação: 11/04/2019

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União estável. Partilha de bens. Divergência quanto ao termo inicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens Divergência quanto ao termo inicial

Data de Publicação: 19/11/2018

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União estável. Partilha de bens. Regime legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens Regime legal

Data de Publicação: 24/09/2018

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Divórcio c/c partilha. Guarda e alimentos. Necessidade de prova documental

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio c/c partilha Guarda e alimentos Necessidade de prova documental

Data de Publicação: 16/09/2018

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Divórcio. Manutenção do nome de casada. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Manutenção do nome de casada Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2018

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Pensão por morte. Filiação reconhecida após morte do genitor. Pagamento retroativo ao ajuizamento da investigação de paternidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Filiação reconhecida após morte do genitor Pagamento retroativo ao ajuizamento da investigação de paternidade

Data de Publicação: 05/08/2018

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Binômio alimentar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Binômio alimentar

Data de Publicação: 01/08/2018

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