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Casamento. Uniões estáveis simultâneas. Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Casamento Uniões estáveis simultâneas Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem

Data de Publicação: 03/10/2019

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União estável. Reconhecimento e dissolução da união. Fixação dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução da união Fixação dos alimentos

Data de Publicação: 27/08/2019

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Sucessão hereditária. Reserva de quinhão. Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em curso

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sucessão hereditária Reserva de quinhão Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em curso

Data de Publicação: 21/08/2019

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União estável homoafetiva. Reconhecimento e dissolução. Competência para julgamento

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável homoafetiva Reconhecimento e dissolução Competência para julgamento

Data de Publicação: 17/06/2019

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Inventário. Reconhecimento e dissolução de união estável. Reserva de quinhão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Reconhecimento e dissolução de união estável Reserva de quinhão

Data de Publicação: 19/02/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Assistência judiciaria. Concessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Assistência judiciaria Concessão

Data de Publicação: 23/10/2018

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Reconvenção. Anulação de escritura pública. Reconhecimento e dissolução de união estável

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável

Data de Publicação: 22/10/2018

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Reconvenção. Anulação de escritura pública. Reconhecimento e dissolução de união estável

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável

Data de Publicação: 02/10/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Assistência judiciaria. Concessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Assistência judiciaria Concessão

Data de Publicação: 24/09/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e pensão alimentícia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e pensão alimentícia

Data de Publicação: 28/06/2018

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