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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Majoração do valor fixado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Majoração do valor fixado

Data de Publicação: 09/07/2020

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Alimentos provisórios. Redução. Impossibilidade. Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Impossibilidade Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado

Data de Publicação: 08/07/2020

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Direito de família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 05/07/2020

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Acumulo de salário. Aposentadoria por invalidez. Benefício retroativo

Tribunal: STJ

Tema(s): Acumulo de salário Aposentadoria por invalidez Benefício retroativo

Data de Publicação: 02/07/2020

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Majoração de alimentos provisórios. Cabimento. Analise da capacidade econômica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Majoração de alimentos provisórios Cabimento Analise da capacidade econômica

Data de Publicação: 01/07/2020

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Fixação de alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 23/06/2020

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Execução de alimentos. Alimentos provisórios. Cobrança de imediato. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos provisórios Cobrança de imediato Possibilidade

Data de Publicação: 22/06/2020

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Execução. Penhora de imóvel. Meação. Casamente sob regime universal de bens

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Execução Penhora de imóvel Meação Casamente sob regime universal de bens

Data de Publicação: 22/06/2020

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Concessão de aposentadoria a pessoa com deficiência física. Requisitos. Visão monocular. Comprovação

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Concessão de aposentadoria a pessoa com deficiência física Requisitos Visão monocular Comprovação

Data de Publicação: 18/06/2020

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Fixação em valor equivalente a meio salário mínimo. Pretensão do alimentante à redução dos alimentos para 15% do salário mínimo. Necessidade do alimentando presumida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fixação em valor equivalente a meio salário mínimo Pretensão do alimentante à redução dos alimentos para 15% do salário mínimo Necessidade do alimentando presumida

Data de Publicação: 17/06/2020

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