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Alimentos gravídicos. Indícios de paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios de paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 18/06/2019

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Divórcio. Alimentos para ex-mulher. Necessidade. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos para ex-mulher Necessidade Cabimento

Data de Publicação: 17/06/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança. Adoção pelos ascedentes. Possibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança Adoção pelos ascedentes Possibilidade

Data de Publicação: 17/06/2019

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Servidor público. Relacionamento homoafetivo. Pensão por morte. Possibilidade. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Servidor público Relacionamento homoafetivo Pensão por morte Possibilidade União estável

Data de Publicação: 17/06/2019

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Pensão por morte. Requisitos. União estável. Companheira. Existência de esposa. Litisconsórcio passivo

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Requisitos União estável Companheira Existência de esposa Litisconsórcio passivo

Data de Publicação: 17/06/2019

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União estável homoafetiva. Reconhecimento e dissolução. Competência para julgamento

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável homoafetiva Reconhecimento e dissolução Competência para julgamento

Data de Publicação: 17/06/2019

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Benefício da pensão por morte. União homoafetiva. Legitimidade constitucional de entidade familiar. Possibilidade

Tribunal: STF

Tema(s): Benefício da pensão por morte União homoafetiva Legitimidade constitucional de entidade familiar Possibilidade

Data de Publicação: 17/06/2019

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Divórcio. Estado de mancomunhão. Impossibilidade de arbitramento de aluguéis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Estado de mancomunhão Impossibilidade de arbitramento de aluguéis

Data de Publicação: 17/06/2019

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União estável com partilha. Guarda e alimentos. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União estável com partilha Guarda e alimentos Alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/06/2019

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Alteração de regime de bens. Cônjuges que pretendem alterar o regime de separação. Comunhão universal

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alteração de regime de bens Cônjuges que pretendem alterar o regime de separação Comunhão universal

Data de Publicação: 16/06/2019

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