Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pensão por morte. Companheira. Única dependente. Direito de pagamento das diferenças recebidas a menor

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Companheira Única dependente Direito de pagamento das diferenças recebidas a menor

Data de Publicação: 04/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Falência da empresa executada. Inventário do ex-sócio. Devedor subsidiário

Tribunal: TST

Tema(s): Falência da empresa executada Inventário do ex-sócio Devedor subsidiário

Data de Publicação: 04/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Rateio do benefício entre esposa e companheira. Apelação provida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Rateio do benefício entre esposa e companheira Apelação provida

Data de Publicação: 30/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Requisitos legais preenchidos. Qualidade de dependência econômica comprovada

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Requisitos legais preenchidos Qualidade de dependência econômica comprovada

Data de Publicação: 22/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Extinção de condomínio decorrente do divórcio. Impossibilidade de rediscutir partilha de bens já definida. Efeitos preclusivos da coisa julgada

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Extinção de condomínio decorrente do divórcio Impossibilidade de rediscutir partilha de bens já definida Efeitos preclusivos da coisa julgada

Data de Publicação: 17/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão alimentícia à ex-cônjuge e à companheira do instituidor do benefício. Igualdade de condições. Previsão legal de rateio do benefício

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão alimentícia à ex-cônjuge e à companheira do instituidor do benefício Igualdade de condições Previsão legal de rateio do benefício

Data de Publicação: 04/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de bens. Previdência complementar. Partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de bens Previdência complementar Partilha

Data de Publicação: 28/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio consensual. Partilha de bens. Cobrança de aluguel. Imóvel em comum. Indenização devida

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio consensual Partilha de bens Cobrança de aluguel Imóvel em comum Indenização devida

Data de Publicação: 18/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda cumulada com alimentos. Redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda cumulada com alimentos Redução Cabimento

Data de Publicação: 24/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Rateio previdenciário entre esposa e companheira. Possibilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Pensão por morte Rateio previdenciário entre esposa e companheira Possibilidade

Data de Publicação: 15/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF