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Modificação de guarda. Menor. Novo relacionamento da ré

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Modificação de guarda Menor Novo relacionamento da ré

Data de Publicação: 28/10/2019

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Investigação de paternidade. Recusa do réu em realizar o exame de DNA. Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu em realizar o exame de DNA Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal

Data de Publicação: 23/08/2019

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Título extrajudicial. Réu falecido antes do ajuizamento da ação. Desnecessidade habilitação. Inventário

Tribunal: STJ

Tema(s): Título extrajudicial Réu falecido antes do ajuizamento da ação Desnecessidade habilitação Inventário

Data de Publicação: 13/02/2019

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Usucapião. Ausência de indicação do nome dos sucessores dos réus já falecidos. Citação por edital. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Ausência de indicação do nome dos sucessores dos réus já falecidos Citação por edital Possibilidade

Data de Publicação: 05/11/2018

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Divórcio. Falecimento do réu. Extinção do feito. Revogação dos alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Falecimento do réu Extinção do feito Revogação dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 18/07/2018

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Internação de récem-nascido. Princípio do melhor interesse da criança. Contagem da licença maternidade a partir da alta da internação

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Internação de récem-nascido Princípio do melhor interesse da criança Contagem da licença maternidade a partir da alta da internação

Data de Publicação: 25/06/2018

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Ação monitória contra réu falecido. Sucessão

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação monitória contra réu falecido Sucessão

Data de Publicação: 20/06/2018

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Tutela provisória visando impor à ré o custeio de tratamento de reprodução assistida indicado ao autor .Cabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tutela provisória visando impor à ré o custeio de tratamento de reprodução assistida indicado ao autor Cabimento

Data de Publicação: 20/06/2018

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Ação de divórcio. Falecimento do réu. Revogação dos alimentos provisórios.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Falecimento do réu Revogação dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 24/05/2018

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União Estável. Controvérsia Limitada à Partilha. Imóveis em nome dos filhos da ré

Tribunal: TJ- BA

Tema(s): União Estável Controvérsia Limitada à Partilha Imóveis em nome dos filhos da ré

Data de Publicação: 03/04/2018

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