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Injúrias raciais no ambiente de trabalho. Constrangimento. Danos morais

Tribunal: TRT-9

Tema(s): Injúrias raciais no ambiente de trabalho Constrangimento Danos morais

Data de Publicação: 17/06/2020

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Partilha. Imóvel residencial. Registro em nome de terceiro. Bem que não integra patrimônio do casal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha Imóvel residencial Registro em nome de terceiro Bem que não integra patrimônio do casal

Data de Publicação: 24/05/2020

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Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiaria do testamento. Falta de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiaria do testamento Falta de provas

Data de Publicação: 12/05/2020

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Anulatória de testamento. Prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de assinatura do testador. Concluindo pela falsidade de assinatura oposta no testamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulatória de testamento Prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de assinatura do testador Concluindo pela falsidade de assinatura oposta no testamento

Data de Publicação: 21/02/2020

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Anulatória de testamento. Prova oral. Prova pericial

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulatória de testamento Prova oral Prova pericial

Data de Publicação: 12/02/2020

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Período da união estável. Requisitos. Partilha de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Período da união estável Requisitos Partilha de bens

Data de Publicação: 11/12/2019

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Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal. Reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Partilha

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal Reconhecimento de união estável anterior ao casamento Partilha

Data de Publicação: 09/12/2019

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Divórcio. Partilha. Valores de natureza trabalhista. Dano moral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Valores de natureza trabalhista Dano moral

Data de Publicação: 25/11/2019

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Incapacidade da testadora. Testamento público. Falta de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Incapacidade da testadora Testamento público Falta de provas

Data de Publicação: 20/11/2019

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Uniões simultâneas. Pensão por morte. Dois núcleos familiares

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Uniões simultâneas Pensão por morte Dois núcleos familiares

Data de Publicação: 18/11/2019

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