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Inventário. Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de colação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação

Data de Publicação: 19/09/2019

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Divórcio. Direito de exigir prestação de contas. Propriedade em comum

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Direito de exigir prestação de contas Propriedade em comum

Data de Publicação: 09/09/2018

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Ação de exigir contas. Partes que se divorciaram e mantiveram imóvel comum. Possibilidade

Tribunal:

Tema(s): Ação de exigir contas Partes que se divorciaram e mantiveram imóvel comum Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2018

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Mancomunhão. Propriedade em Comum. Direito de Exigir Prestação de Contas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mancomunhão Propriedade em Comum Direito de Exigir Prestação de Contas

Data de Publicação: 28/05/2018

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Pedido de majoração. Viabilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Pedido de majoração Viabilidade

Data de Publicação: 24/08/2017

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Patrimônio comum do casal. Posse exclusiva de um dos ex-cônjuges. Aluguéis. Pendência de partilha. Indenização afastada

Tribunal: STJ

Tema(s): Patrimônio comum do casal Posse exclusiva de um dos ex-cônjuges Aluguéis Pendência de partilha Indenização afastada

Data de Publicação: 17/07/2017

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Inventário. Aluguel de bem do espólio. Viúva meeira. Comunhão universal de bens

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Aluguel de bem do espólio Viúva meeira Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 23/02/2017

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Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental. Procedência apenas do primeiro pedido na origem

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental Procedência apenas do primeiro pedido na origem

Data de Publicação: 10/01/2017

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Prestação de contas. Condomínio pro indiviso. Administração de bens alheios. Obrigação inegável de prestar contas

Tribunal: TJSC

Tema(s): Prestação de contas Condomínio pro indiviso Administração de bens alheios Obrigação inegável de prestar contas

Data de Publicação: 03/11/2016

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Arbitramento de aluguéis. Divórcio. Partilha não efetivada. Pagamento de aluguel. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Arbitramento de aluguéis Divórcio Partilha não efetivada Pagamento de aluguel Impossibilidade

Data de Publicação: 26/08/2016

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