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Rompimento do relacionamento afetivo as vésperas do casamento. Inocorrência de dano moral. Ressarcimento da metade das despesas destinas à celebração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Rompimento do relacionamento afetivo as vésperas do casamento Inocorrência de dano moral Ressarcimento da metade das despesas destinas à celebração

Data de Publicação: 07/08/2018

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Indenização por danos morais. Rompimento de noivado. Descabimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por danos morais Rompimento de noivado Descabimento

Data de Publicação: 04/07/2017

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Desistência do casamento. Danos morais e materiais. Indeferimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Desistência do casamento Danos morais e materiais Indeferimento

Data de Publicação: 19/06/2017

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Responsabilidade civil. Promessa de casamento. Ruptura do noivado poucos dias antes da data aprazada para a cerimônia religiosa. Danos materiais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade civil Promessa de casamento Ruptura do noivado poucos dias antes da data aprazada para a cerimônia religiosa Danos materiais

Data de Publicação: 31/03/2017

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 Rompimento do noivado. Direito do autor à restituição de metade do valor por ele suportado. Pedido contraposto de reparação de danos morais improcedente

Tribunal: TJRS

Tema(s):  Rompimento do noivado Direito do autor à restituição de metade do valor por ele suportado Pedido contraposto de reparação de danos morais improcedente

Data de Publicação: 31/03/2017

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Rompimento de noivado. Indenização por dano material e moral. Sentença de procedência quanto à indenização por danos materiais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Rompimento de noivado Indenização por dano material e moral Sentença de procedência quanto à indenização por danos materiais

Data de Publicação: 29/03/2017

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Indenização por danos materiais e morais. Namoro com promessa de casamento. Introdução de acessões em imóvel comum

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Namoro com promessa de casamento Introdução de acessões em imóvel comum

Data de Publicação: 03/08/2016

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Rompimento de noivado. Indenização por danos materiais e morais. Parcial provimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Rompimento de noivado Indenização por danos materiais e morais Parcial provimento

Data de Publicação: 15/12/2015

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Término de relacionamento amoroso. Danos morais e materiais. Impossibilidade. Ato ilícito. Inocorrência

Tribunal: TJDF

Tema(s): Término de relacionamento amoroso Danos morais e materiais Impossibilidade Ato ilícito Inocorrência

Data de Publicação: 17/11/2015

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Rompimento de noivado. Indenização por dano moral e material. Cabimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Rompimento de noivado Indenização por dano moral e material Cabimento

Data de Publicação: 06/08/2015

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