Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Estatuto da pessoa com deficiência. Aluno com necessidades especiais. Profissionais especializados. Dever do Estado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Aluno com necessidades especiais Profissionais especializados Dever do Estado

Data de Publicação: 07/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar c/c adoção. Pedido de guarda provisória. Melhor interesse

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar c/c adoção Pedido de guarda provisória Melhor interesse

Data de Publicação: 08/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Tutela de evidência. Julgamento antecipado do divórcio

Tribunal: TJES

Tema(s): Divórcio Tutela de evidência Julgamento antecipado do divórcio

Data de Publicação: 22/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de habilitação no cadastro nacional de adoção. Desaconselhamento. Litígio com a família extensiva. Conclusão de inaptidão do casal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pedido de habilitação no cadastro nacional de adoção Desaconselhamento Litígio com a família extensiva Conclusão de inaptidão do casal

Data de Publicação: 26/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela compartilhada. Genitores. Inviabilidade. Reexame de matéria fática. Súmula 7 STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela compartilhada Genitores Inviabilidade Reexame de matéria fática Súmula 7 STJ

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda e visitação. Pais separados. Interesse do menor. Acusação de abuso sexual não provada. Indícios de síndrome de alienação parental

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Guarda e visitação Pais separados Interesse do menor Acusação de abuso sexual não provada Indícios de síndrome de alienação parental

Data de Publicação: 26/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Abandono material e afetivo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material e afetivo

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de jurisdição. Crime de ameaça praticado contra a genitora. Crime contra mulher. Prática no âmbito da unidade doméstica e da família

Tribunal: TJBA

Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Crime de ameaça praticado contra a genitora Crime contra mulher Prática no âmbito da unidade doméstica e da família

Data de Publicação: 30/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Curatela. Psicopata. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Interdição Curatela Psicopata Possibilidade

Data de Publicação: 09/10/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Família substituta. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Destituição do poder familiar Família substituta Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 02/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF