Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de retificação de registro civil. Certidão de casamento. Profissão. Necessidade de instrução probatória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de retificação de registro civil Certidão de casamento Profissão Necessidade de instrução probatória

Data de Publicação: 15/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de retificação de certidão de casamento. Erro quanto à profissão da nubente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de retificação de certidão de casamento Erro quanto à profissão da nubente

Data de Publicação: 26/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro de casamento. Profissão. Existência de interesse de agir

Tribunal: TJMA

Tema(s): Retificação de registro de casamento Profissão Existência de interesse de agir

Data de Publicação: 19/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Registro público. Certidão de casamento. Retificação da profissão. Medida excepcional que exige comprovação inequívoca de erro em sua lavratura

Tribunal: TJSE

Tema(s): Registro público Certidão de casamento Retificação da profissão Medida excepcional que exige comprovação inequívoca de erro em sua lavratura

Data de Publicação: 24/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de alimentos. Revelia do réu

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível Ação de alimentos Revelia do réu

Data de Publicação: 23/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso Especial. Direito das Sucessões. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Direito das Sucessões Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Data de Publicação: 15/12/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Civil e Processual Civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Sucessores. Legitimidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade

Data de Publicação: 22/11/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos. Conversão em divórcio

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio

Data de Publicação: 07/11/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Processual Civil. Civil. Recurso Especial. Registro Civil. Paternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Civil Recurso Especial Registro Civil Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 06/09/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Separação litigiosa. Entrada em vigor da Emenda Constitucional 66. Supressão dos dispositivos concernentes à separação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Separação litigiosa Entrada em vigor da Emenda Constitucional 66 Supressão dos dispositivos concernentes à separação

Data de Publicação: 31/08/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF