Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Doação inoficiosa. Prescrição. Marco inicial. Data da liberalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Marco inicial Data da liberalidade

Data de Publicação: 05/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Escritura pública. Direitos hereditário. Violação do princípio indivisibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Escritura pública Direitos hereditário Violação do princípio indivisibilidade

Data de Publicação: 29/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de titulo extrajudicial. Penhora imóvel. Bem de família

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Penhora imóvel Bem de família

Data de Publicação: 31/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto do idoso. Reajuste de mensalidade do plano de saúde em virtude da mudança de faixa etária após sessenta anos. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Estatuto do idoso Reajuste de mensalidade do plano de saúde em virtude da mudança de faixa etária após sessenta anos Impossibilidade

Data de Publicação: 29/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Família. Responsabilidade solidária

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos Família Responsabilidade solidária

Data de Publicação: 29/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Aquisição de imóvel com valores do FGTS. Comunicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Aquisição de imóvel com valores do FGTS Comunicabilidade

Data de Publicação: 14/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento Possibilidade

Data de Publicação: 29/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Exigência de formação de litisconsórcio ativo com demais herdeiros. Descabimento. Regras relativas ao condomínio

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Exigência de formação de litisconsórcio ativo com demais herdeiros Descabimento Regras relativas ao condomínio

Data de Publicação: 05/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Título Extrajudicial. Bem de família. Impenhorabilidade. Ônus da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Título Extrajudicial Bem de família Impenhorabilidade Ônus da prova

Data de Publicação: 25/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direitos em estado de mancomunhão. Prestação de contas. Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Tribunal: STJ

Tema(s): Direitos em estado de mancomunhão Prestação de contas Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Data de Publicação: 25/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF