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Usucapião. Inclusão da sucessão no polo ativo. Processo de inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Inclusão da sucessão no polo ativo Processo de inventário

Data de Publicação: 20/08/2019

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Alvará judicial. Pedido de levantamento de moto em consórcio. Pequeno valor. Desnecessidade de processo de inventário

Tribunal: TJCE

Tema(s): Alvará judicial Pedido de levantamento de moto em consórcio Pequeno valor Desnecessidade de processo de inventário

Data de Publicação: 05/04/2017

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Ação anulatória de testamento. Prejudicial externa. Suspensão do processo de inventário

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação anulatória de testamento Prejudicial externa Suspensão do processo de inventário

Data de Publicação: 04/01/2017

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Alvará judicial. Desnecessidade de processo de inventário. Inexistência de bens

Tribunal: TJPA

Tema(s): Alvará judicial Desnecessidade de processo de inventário Inexistência de bens

Data de Publicação: 02/12/2016

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Investigação de paternidade cumulada com petição de herança. Prova pericial favorável à autora. Direito a habilitação no processo de inventário de seu pai. Prazo pescricional. Reconhecimento da paternidade em data posterior ao falecimento do autor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com petição de herança Prova pericial favorável à autora Direito a habilitação no processo de inventário de seu pai Prazo pescricional Reconhecimento da paternidade em data posterior ao falecimento do autor

Data de Publicação: 25/11/2016

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Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança. Direito à habilitação no processo de inventário de seu pai

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança Direito à habilitação no processo de inventário de seu pai

Data de Publicação: 09/08/2013

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Doação de ascendente à descendente. Limitação a parte disponível. Nulidade da parte inoficiosa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Doação de ascendente à descendente Limitação a parte disponível Nulidade da parte inoficiosa

Data de Publicação: 21/10/2011

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Civil. Sucessão. Ordem de Vocação Hereditária

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Sucessão Ordem de Vocação Hereditária

Data de Publicação: 25/03/2011

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Direito Civil. Sucessões. Inventário e Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Sucessões Inventário e Partilha

Data de Publicação: 17/12/2010

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Processual Civil. Recurso Especial. Casamento. Regime de separação legal de bens. Cônjuge com idade superior a sessenta anos

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Casamento Regime de separação legal de bens Cônjuge com idade superior a sessenta anos

Data de Publicação: 06/12/2010

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