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Investigação de paternidade post mortem. Herança. Procedência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Herança Procedência

Data de Publicação: 13/12/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Substituição de curador. Procedência do pedido

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Substituição de curador Procedência do pedido

Data de Publicação: 20/09/2018

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Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Sentença de procedência. Morte do companheiro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência Morte do companheiro

Data de Publicação: 12/08/2018

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Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável post mortem . Sentença de procedência.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência

Data de Publicação: 15/05/2018

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Anulação de escrita de escritura de doação . Procedência parcial para excluir a legítima não preservada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de escrita de escritura de doação Procedência parcial para excluir a legítima não preservada

Data de Publicação: 02/05/2018

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Anulação. Doação inoficiosa . Sentença de procedência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação Doação inoficiosa Sentença de procedência

Data de Publicação: 26/04/2018

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Divórcio. Ação de extinção de condomínio. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da ré

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Ação de extinção de condomínio Sentença de parcial procedência Inconformismo da ré

Data de Publicação: 28/02/2018

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Pensão alimentícia requerida por filha maior de idade. Procedência

Tribunal: TJPB

Tema(s): Pensão alimentícia requerida por filha maior de idade Procedência

Data de Publicação: 06/02/2018

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Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união homoafetiva c/c partilha de bens. Procedência parcial

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união homoafetiva c/c partilha de bens Procedência parcial

Data de Publicação: 01/12/2017

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Ação de alimentos avoengos. Sentença pela procedência do pedido. Apelações cíveis. Análise prejudicada em virtude do acolhimento da preliminar de nulidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de alimentos avoengos Sentença pela procedência do pedido Apelações cíveis Análise prejudicada em virtude do acolhimento da preliminar de nulidade

Data de Publicação: 10/11/2017

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