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Adoção à brasileira. Manutenção da criança na família onde está habituada. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Adoção à brasileira Manutenção da criança na família onde está habituada Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/06/2019

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Visitas paternas. Fixação liminar. Possibilidade. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Visitas paternas Fixação liminar Possibilidade Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/06/2019

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Guarda menor para avó. Cassação. Realização de novos estudo psicossociais. Observância ao princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda menor para avó Cassação Realização de novos estudo psicossociais Observância ao princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/06/2019

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Liberação de visitas menor. Comportamento da genitora. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Liberação de visitas menor Comportamento da genitora Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 04/06/2019

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Adoção à brasileira. Guarda. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Adoção à brasileira Guarda Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 20/05/2019

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Direito à educação. Dever estatal. Matrícula de menor em escola estadual especial. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito à educação Dever estatal Matrícula de menor em escola estadual especial Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/05/2019

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Guarda deferida ao casal adotante. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda deferida ao casal adotante Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 09/05/2019

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Negatória de paternidade. Irrelevância da verdade biológica. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negatória de paternidade Irrelevância da verdade biológica Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/04/2019

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ECA. Critério etário para ingresso em ensino fundamental. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Critério etário para ingresso em ensino fundamental Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/04/2019

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Política nacional de educação especial. Direito constitucional. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Política nacional de educação especial Direito constitucional Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/04/2019

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