Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Multiparentalidade. Paternidade Responsável. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Paternidade Responsável Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda unilateral. Disputa entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 08/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à educação. Disponibilização de professor de apoio. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito à educação Disponibilização de professor de apoio Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 08/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda menor. Disputa entre genitores. Requisitos. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor Disputa entre genitores Requisitos Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 07/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Acolhimento institucional. Medida protetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Acolhimento institucional Medida protetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 07/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de Convivência. Visitas assistidas na residência da avó materna. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de Convivência Visitas assistidas na residência da avó materna Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 03/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Inviabilidade no caso concreto. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Inviabilidade no caso concreto Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção à brasileira. Vínculo socioafetivo presumível. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo presumível Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 26/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à educação. Matrícula escolar. Obrigação de fazer. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Obrigação de fazer Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Determinação de tratamento psicológico a genitora. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Determinação de tratamento psicológico a genitora Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF