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Guarda menor. Concessão aos avós maternos. Regulamentação de visitas aos genitores. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda menor Concessão aos avós maternos Regulamentação de visitas aos genitores Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 08/07/2019

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Adoção. Deferimento da guarda provisória do menor. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Adoção Deferimento da guarda provisória do menor Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 06/06/2019

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Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personae. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 28/05/2019

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Início do período da licença maternidade. Internação em neonatal. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Início do período da licença maternidade Internação em neonatal Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 06/01/2019

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Guarda em favor da avó materna. Princípio do melhor interesse da criança. Estabelecimento de vínculo de afeto familiar

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda em favor da avó materna Princípio do melhor interesse da criança Estabelecimento de vínculo de afeto familiar

Data de Publicação: 27/09/2018

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Suspensão do poder familiar. Relativização da legalidade estrita. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Suspensão do poder familiar Relativização da legalidade estrita Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 15/08/2018

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Internação de récem-nascido. Princípio do melhor interesse da criança. Contagem da licença maternidade a partir da alta da internação

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Internação de récem-nascido Princípio do melhor interesse da criança Contagem da licença maternidade a partir da alta da internação

Data de Publicação: 25/06/2018

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Guarda e responsabilidade. Princípio do melhor interesse da criança. Laços afetivos entre avó e neta

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda e responsabilidade Princípio do melhor interesse da criança Laços afetivos entre avó e neta

Data de Publicação: 13/06/2018

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Ação de Guarda. Princípio do Melhor Interesse da Criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Guarda Princípio do Melhor Interesse da Criança

Data de Publicação: 05/04/2018

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Ação de Guarda. Princípio do Melhor Interesse da Criança e da Igualdade entre os Cônjuges. Guarda Compartilhada. Custódia Física Conjunta

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Guarda Princípio do Melhor Interesse da Criança e da Igualdade entre os Cônjuges Guarda Compartilhada Custódia Física Conjunta

Data de Publicação: 02/04/2018

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