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Alimentos transitórios. Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges. Princípio da solidariedade familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Alimentos transitórios Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges Princípio da solidariedade familiar Possibilidade

Data de Publicação: 18/03/2019

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Alimentos. Pedido da mãe ao filho. Binômio alimentar. Princípio da solidariedade familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido da mãe ao filho Binômio alimentar Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 11/02/2019

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Divórcio. Alimentos. Filha maior de idade. Princípio da solidariedade familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Alimentos Filha maior de idade Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 27/01/2019

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Direito do idoso. Princípio da solidariedade familiar. Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes. Possilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do idoso Princípio da solidariedade familiar Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes Possilidade

Data de Publicação: 16/10/2018

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Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Pessoa com Deficiência. Possibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Pessoa com Deficiência Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2018

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Alimentos. Filha maior. Princípio da solidariedade familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filha maior Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 14/09/2018

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Alimentos. Princípio da solidariedade familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 18/02/2014

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Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Diretriz adequada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Diretriz adequada

Data de Publicação: 22/10/2013

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Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Efeitos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Efeitos

Data de Publicação: 17/09/2013

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Ação de exoneração de pensão alimentícia. Obrigação alimentar. Princípio da solidariedade familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de exoneração de pensão alimentícia Obrigação alimentar Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 29/07/2013

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