Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Direito à educação. Superlotação nas unidades escolares. Princípio da isonomia

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Direito à educação Superlotação nas unidades escolares Princípio da isonomia

Data de Publicação: 25/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Binômio alimentar. Princípio da isonomia entre os filhos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio alimentar Princípio da isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 15/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Relação homoafetiva. Inclusão do companheiro como pensionista. Aplicação do princípio da isonomia. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pensão por morte Relação homoafetiva Inclusão do companheiro como pensionista Aplicação do princípio da isonomia Possibilidade

Data de Publicação: 05/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Prorrogação da licença maternidade. Servidora temporária. Princípio da isonomia

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Prorrogação da licença maternidade Servidora temporária Princípio da isonomia

Data de Publicação: 25/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Obrigação de fazer. Matrícula em creche. Princípio da isonomia

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Obrigação de fazer Matrícula em creche Princípio da isonomia

Data de Publicação: 06/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. União estável homoafetiva. Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana

Tribunal: TRF-5

Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana

Data de Publicação: 21/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Partilha de Bens. Princípio da Isonomia

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): União Estável Partilha de Bens Princípio da Isonomia

Data de Publicação: 12/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação Revisional de Alimentos. Princípio da Isonomia entre os filhos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação Revisional de Alimentos Princípio da Isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 06/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. União Estável. Direito do Companheiro a percepção de pensão por morte. Observância do princípio da Isonomia entre homem e mulher

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível União Estável Direito do Companheiro a percepção de pensão por morte Observância do princípio da Isonomia entre homem e mulher

Data de Publicação: 30/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Vários filhos. Princípio da isonomia

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Vários filhos Princípio da isonomia

Data de Publicação: 25/01/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF