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Revisão de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Princípio da igualdade entre os filhos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Princípio da igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 30/08/2018

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Ação de alimentos. Menor. Princípio da igualdade entre os filhos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Menor Princípio da igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 24/10/2016

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Ação revisional de alimentos. Menores. Princípio da igualdade entre os filhos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação revisional de alimentos Menores Princípio da igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 24/10/2016

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Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Art. 1.790, III e IV do CCB/2002. União estável. Sucessão do companheiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Incidente de arguição de inconstitucionalidade Art 1790, III e IV do CCB/2002 União estável Sucessão do companheiro

Data de Publicação: 12/07/2011

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incidente de inconstitucionalidade. Família. União estável. Sucessão

Tribunal: TJRS

Tema(s): incidente de inconstitucionalidade Família União estável Sucessão

Data de Publicação: 11/08/2010

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AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO DO VALOR. ADEQUAÇÃO A NOVA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DO ALIMENTANTE. FIXAÇÃO DO TERMO A QUO. CONDENAÇÃO DO ALIMENTADO A DEVOLUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. IRREPETIBILIDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

Tribunal: TJDF

Tema(s): AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS MINORAÇÃO DO VALOR ADEQUAÇÃO A NOVA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DO ALIMENTANTE FIXAÇÃO DO TERMO A QUO CONDENAÇÃO DO ALIMENTADO A DEVOLUÇÃO IMPOSSIBILIDADE IRREPETIBILIDADE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Data de Publicação: 17/04/2007

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